As propostas de MOU (Protocolo de Intenções) para o referido edital partirão diretamente da DRI, o que dispensaria a aprovação na Congregação da Unidade e Conselho de Centro;
Isso não dispensa a obrigação do solicitante da Unidade interessada de negociar as minutas e abrir o processo (como ocorre de praxe), bem como a revisão das minutas pela Seção de Acordos;
Ao fim das nagociações, o interessado deve abrir o processo na unidade encaminhando-o ao Coordenador de RI, que vai encaminhá-lo para a DRI, com a seguinte estrutura:
1) Requerimento de abertura identificando a parceria e solicitando à diretoria da DRI que seja adotado o procedimento especial referente aos casos PRINT;
2) Formulário do acordo, preenchido com os dados da DRI e da Professora Nadia Comerlato (diretora da DRI)
3) Cópia das minutas do MOU em língua estrangeira e obrigatoriamente em português.
4) Ao fim do processo, num envólucro plástico, anexar as vias originais para serem assinadas (sem furos, carimbos ou rasuras)
Quando na DRI, o processo será analisado pela Diretoria e, após concordância, seguirá para aprovação do CSCE e assinatura do Reitor;
Observação 1:
Esse procedimento especial vale apenas para os casos do Print.
Destacamos que o MOU deve envolver toda a UFRJ para que possa ser proposto pela DRI.
Sugerimos aos proponentes que utilizem o nosso modelo de MOU e que argumentem com o parceiro para o aceite das cláusulas sem alterações, o que dispensaria as revisões e negociações e encurtaria ainda mais o processo.
Na página da DRI estão disponíveis modelos de Protocolo de Intenções em francês, inglês e espanhol. O link para acesso AQUI.
Observação 2:
Caso a Instituição para a qual o solicitante pretende realizar intercâmbio já possua acordo com a UFRJ, não será necessária elaboração do MOU como acima.
Acordos já existentes entre a UFRJ e outras Instituições internacionais (atualizado em 21.09.2018)
Acesse AQUI.
