O IBqM/UFRJ foi pioneiro na UFRJ ao estabelecer políticas de ações afirmativas para pessoas negras, indígenas e com deficiência na pós-graduação, com reserva de bolsas em 2021. As políticas de ações afirmativas na pós-graduação do IBqM começaram a ser discutidas de forma mais intensa em 2020, em um contexto marcado pela pandemia da COVID-19 e pelo fortalecimento do debate internacional sobre equidade racial.
A mobilização de docentes, discentes e do Núcleo de Apoio ao Discente (NADi) levou à construção de um modelo de inclusão voltado não apenas ao acesso, mas também à permanência estudantil. Em 2021, foi implantado o primeiro edital de ações afirmativas do Programa de Pós-graduação em Química Biológica, elaborado em parceria com a Comissão de Pós-graduação, a Câmara de Políticas Raciais da UFRJ e representantes estudantis.
O percentual de reserva de bolsas se baseou na Lei Estadual No 6959, de 14 de janeiro de 2015 (colocar link para pdf). Posteriormente, a UFRJ institucionalizou essa política por meio de resolução que tornou obrigatória a adoção de ações afirmativas nos programas stricto sensu (Resolução CEPG/UFRJ Nº 118, de 30 de setembro de 2022 (colocar link para pdf) e Instrução Normativa CEPG/UFRJ Nº 41, de 30 de setembro de 2022) (colocar link para pdf).
Atualmente, o IBqM prioriza a distribuição de bolsas para candidatos pertencentes aos grupos contemplados pelas ações afirmativas, incluindo pessoas negras, indígenas, pessoas com deficiência e pessoas trans. Como Política de Ação Afirmativa, uma reserva de 30% (trinta por cento) de bolsas aos candidatos que desejarem optar por participar da Política de Acesso Afirmativo, sendo 20% (vinte por cento) para candidatos negros (pretos e pardos) e indígenas, 5% (cinco por cento) para pessoas com deficiência (PcD) e 5% (cinco por cento) para candidatos trans (transexuais, transgêneros e travestis).
Candidatas mães que tiveram filho(a)s por adoção e/ou gestação nos últimos 5 (cinco) anos, a contar da data de divulgação do edital de seleção, terão suas notas corrigidas por um fator. Para cada categoria, os requisitos e as exigências específicas seguem as determinações da Superintendência-Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade (SGAADA) (colocar link direcionando para site externo) e descritos nos editais específicos.
A Profa. Dra. Juliana Camacho Pereira (colocar link para página dela dentro do próprio site), que participou ativamente de todo o processo de implantação das políticas de ações afirmativas do IBqM, publicou em 2025 o artigo “Núcleo de apoio ao discente (NADi) do IBQM/UFRJ: construção de estratégias voltadas para ações afirmativas em uma pós-graduação de química biológica” (colocar link para pdf), relatando todo o processo, bem como o importante papel do NADi nesse processo. Essas ações reforçam o compromisso do IBqM com a diversidade, a equidade e a democratização do acesso à pós-graduação.
Resolução CEPG/UFRJ Nº 118/2022
Instrução Normativa CEPG/UFRJ Nº 41/2022
Links para sites externos:
Superintendência-Geral de Ações Afirmativas, Diversidade e Acessibilidade (SGAADA) AQUI
